Prescreve crime de comerciante

Polícia prende falso advogado em Manaus

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Ministra Eliana Calmon: a mulher mais influente do Brasil no segmento jurídico

SuperVia é condenada a indenizar marido que perdeu esposa atropelada por trem

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Justiça mantém licenciamento de veículo

Edson Vidigal e Castro Filho falam sobre aspectos polêmicos da atividade do entretenimento

O ministro Edson Vidigal, e o ministro Castro Filho, da Segunda Seção do tribunal, serão conferencista do evento, que ocorre até domingo, dia 14 de março, em Angra dos Reis.

Recurso em sentido estrito. Não recebimento da denúncia.

Furto de cento e dez reais. Princípio da insignificância.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Homem é condenado por feminicídio praticado contra filha

Julgamento ocorreu na 1ª Vara do Júri de SP.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Processual Civil. Agravo Interno no Conflito de Competência

Competência do Juízo Trabalhista.

Indevida Inovação Recursal. Execução Individual de Sentença em Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Motorista acusada de atropelar e matar três pessoas vai a júri popular

Ré havia bebido e estava com habilitação suspensa.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Recuperação Judicial

Processual Civil.